Sugestão ao Gestor João

Um simples aplicativo de celular poderia transformar milhares de cidadãos conscientes em fiscais voluntários à serviço da Prefeitura, aumentando a eficiência dos serviços públicos e reduzindo custos. Não, a Prefeitura de São Paulo ainda não tem aplicativos desse tipo. Explico:

Leis e normas municipais que regulam a vida em sociedade existem em quantidade suficiente na Capital paulista. A qualidade dessa regulamentação também não é ruim, embora ajustes sejam sempre necessários. Comportamento no trânsito, emissão de ruídos, prática do comércio, uso de calçadas, de parques e demais espaços públicos, destinação do lixo, etc; tudo já mereceu, em algum momento, a atenção do legislativo e do executivo. Problema identificado, solução regulamentada. Tudo resolvido? Infelizmente, não.

Para que uma lei “pegue”, é preciso ser bem implantada, o que inclui campanhas de orientação à população e fiscalização. E, depois, manutenção da fiscalização ativa, para não haver retrocesso. E é aí que mora o problema. Como fiscalizar eficientemente uma cidade gigantesca, que possui 1.523 km2 de área, 12 milhões de habitantes e mais de 17.000 km de ruas e avenidas? Difícil, não? É por isso que ainda nos deparamos com tantas contravenções no dia a dia. Comércio irregular, calçadas tomadas por bares e restaurantes, veículos estacionados em lugares proibidos, emissão de ruído acima do volume permitido, ciclistas transitando sobre calçadas, faixas de pedestres desrespeitadas, lixo descartado nas ruas, e por aí afora. Mesmo com o auxílio de câmeras de monitoramento e de centrais telefônicas e sites para recebimento de denúncias, é humanamente impossível aos agentes da Prefeitura identificar todos os problemas e chegar aos locais a tempo de resolvê-los. Humanamente impossível? Sim, mas, e se a tecnologia pudesse ajudar, transformando cada paulistano em potencial fiscal voluntário a serviço da cidadania?

Sabemos que quase a totalidade dos paulistanos adultos possui um telefone celular com câmera acoplada. A Prefeitura, então, poderia mandar desenvolver e disponibilizar aos cidadãos aplicativos que lhes permitissem registrar as irregularidades que encontrassem pelo caminho, durante a rotina diária. Essas ocorrências seriam comunicadas pelo aplicativo aos órgãos responsáveis, que designariam para atendimento os fiscais que se encontrassem mais próximos no momento.

Sim, sabemos que a Prefeitura de São Paulo já possui diversos aplicativos em uso – inclusive o portal 156, que aglutina todos os serviços demandados pela população ao poder público -, mas nenhum desses aplicativos e realmente “operacional”, uma ferramenta de apoio à atividade diária de fiscalização. Um aplicativo com essa finalidade seria similar aos já usados pelos serviços de táxi ou Uber, simples e objetivo. O usuário se cadastraria previamente e, ao identificar um problema – um veículo estacionado irregularmente e bloqueando uma saída, por exemplo; ou um semáforo que deixou de funcionar – acessaria o aplicativo, fotografaria o veículo ou o semáforo e, num simples apertar de botão, enviaria a denúncia à CET. A CET, por sua vez, registraria a ocorrência e a teria automaticamente enviada ao agente que estivesse mais próximo do local do problema (o posicionamento seria dado pelo GPS do aplicativo). Ao final, o próprio aplicativo geraria à CET relatórios sobre as denúncias e atendimentos correspondentes, para acompanhamento dos gestores públicos.

Aplicativos do tipo sugerido não parecem ser de confecção muito complexa, nem dispendiosos, e poderiam ser disponibilizados à CET, às subprefeituras (para fiscalização do comércio irregular, emissão de ruídos, uso de calçadas, etc) e à GCM. Também poderiam ser úteis a órgãos que demandam comunicação precisa e ágil das ocorrências – bombeiros, por exemplo – e que são constantemente vitimados por trotes (as comunicações via aplicativo praticamente eliminariam a possibilidade de trotes). A propósito, o SAMU já utiliza aplicativos similares em algumas cidades (todos sem divulgação adequada, assim como os aplicativos já utilizados pela Prefeitura de São Paulo).

Outro ganho colateral – mas não menos importante – ao se disponibilizar aplicativos que permitissem à população participar da fiscalização da cidade seria o aumento do seu nível de conscientização cidadã. Quem ajuda a cuidar passa a se sentir corresponsável.

E então, Prefeito João Dória? O que acha?

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